PETIÇÃO PARA QUE A OUTORGA ONEROSA SEJA UTILIZADA NO BAIRRO
PETIÇÃO PARA QUE A OUTORGA ONEROSA SEJA UTILIZADA NO BAIRRO
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Outorga onerosa no local
Dinheiro deve ser utilizado no bairro prejudicado!
Quando as construções de edifícios ultrapassam os limites da lei, uma contrapartida financeira deve ser paga a Prefeitura, é a chamada Outorga Onerosa.
Infelizmente, esse valor arrecadado não está retornando para financiar projetos nos locais onde essas construções impactaram negativamente.
O bairro de Moema e outras regiões da cidade sofrem com os problemas ocasionados pelo descompasso entre o progressivo processo de adensamento e a falta de investimento em infraestrutura.
As fortes chuvas na região já mostraram que o sistema de escoamento de água pluvial no bairro é afetado pelo aumento do número de construções.
Queremos que um percentual da Outorga Onerosa fique nas subprefeituras para remediar esses impactos locais!
Contribua com esse projeto, assine agora o protocolo da lei!